Limites do Crescimento – último alerta

Revista Espaço Acadêmico, nº 88, setembro de 2008
http://www.espacoacademico.com.br/088/88rattner.pdf

Autor - Henrique Rattner.

A escassez e o esgotamento próximo das reservas de petróleo estão estreitamente relacionados com a recessão econômica que atravessa o mundo, sendo os altos preços de petróleo e seus reflexos nos preços dos alimentos e de commodities sentidos em todos os países e continentes.

Estima-se que 60% das reservas de petróleo no mundo, ou seja aquelas que podem ser extraídas de campos e bacias conhecidos por meio de tecnologias existentes, encontram-se no Oriente Médio. Juntando-se as reservas da Rússia e da Venezuela, o total se eleva a 75% dos quais a Arábia Saudita detém 20%. No nível de produção e de consumo atual, o mundo dispõe de petróleo para pouco mais de 40 anos.

Quais serão os impactos previsíveis desta situação concreta e irreversível para o funcionamento futuro do sistema mundial? Os séculos XVIII e XIX da Revolução Industrial tiveram como principal fonte energética o carvão mineral. O século XX beneficiou-se dos imensos campos de petróleo barato do Oriente Médio que pareciam inesgotáveis. Chegamos ao século XXI com os preços do petróleo em níveis nunca alcançados e o suprimento deste precioso e atualmente insubstituível combustível controlado por um cartel (OPEP) de poucos países produtores e exportadores.

Após dois choques de petróleo na década dos setenta, a reação dos países industriais foi concentrada na construção de reatores nucleares dos quais existem hoje aproximadamente 450 no mundo, principalmente nos Estados Unidos, França, Alemanha e Japão. Em que pesam os elevados custos unitários, a demora na construção e a resistência das populações, mesmo que a atual capacidade de geração de energia dos reatores fosse duplicada nos próximos dez a quinze anos, a energia nuclear será, na melhor das hipóteses, uma solução parcial insuficiente para mover as centenas de milhões de veículos a combustão, como meios de transporte.

Pensando o futuro em dimensões globais, fica óbvia a inadequação não somente da energia nuclear mas, também, das outras fontes de energia alternativas – biocombustíveis, eólica, solar e geotérmica para sustentar o estilo de vida baseado em transporte individual de nossa civilização. Exemplificando: nos EUA circulam 80 veículos para cada 100 habitantes (aproximadamente 250 milhões), na Alemanha 55 por 100 habitantes e índices semelhantes encontramos nos outros países desenvolvidos, membros da OCDE (Organização para a Cooperação e o Desenvolvimento), somando quase um bilhão de veículos a motor, hoje alimentados por petróleo. Tentando extrapolar essas taxas para os BRICs – China, Índia, Brasil, Rússia, México, África do Sul e outros, fica patente a insustentabilidade do sistema, se o objetivo for a construção de sociedades mais justas, equilibradas e ecologicamente sustentáveis. A alta dos preços de combustíveis arrasta a dos alimentos, dos bens de capital e das commodities, num círculo vicioso que desestabiliza todas as sociedades, ricas e pobres, industrializadas e as de subsistência, em todos os quadrantes do planeta.

Acrescenta-se o “efeito estufa” ou o aquecimento global terrestre; é configurado o cenário de uma catástrofe imanente que ameaça a própria sobrevivência da humanidade, mergulhada numa série interminável de conflitos, não somente pelos recursos escassos, mas também sociais, regionais e nacionais, pelo controle dos mesmos. A crise de recursos é agravada pela presença nos mercados de poderosos grupos especuladores que movimentam diariamente valores superiores á soma de produtos e serviços gerados pelo sistema econômico e superiores aos ativos de todos os bancos centrais. Efetivamente, o sistema capitalista atingiu um estágio que torna as sociedades ingovernáveis, pela concentração de renda e riquezas nas mãos de uma minoria ínfima da população mundial, 2 enquanto reduz a imensa maioria da população as condições de indigência e marginalidade.

Enquanto cresce o número de milionários e bilionários, conforme relatam as revistas Fortune, Forbes e as estatísticas de organismos internacionais aumenta o contingente da população mundial que sobrevive com menos de um dólar por dia, que na conjuntura atual de escassez e alta dos preços de alimentos básicos – arroz, milho, soja, trigo, feijão – torna-se insuficiente para assegurar o mínimo para a sobrevivência.

Paradoxalmente, a polarização entre e dentre sociedades não impede a corrida atrás do crescimento econômico. Ao contrário, estimulados pelo “efeito demonstração” dezenas e centenas de milhões de pobres nos países “emergentes” aspiram, além da elevação do consumo material, para a aquisição de carros, casas, eletrodomésticos, TVs, celulares a outros bens de consumo materiais e simbólicos que lhes são exibidos pelos meios de comunicação, jornais, revistas, radio e TV além das vitrinas das lojas.

Em retrospectiva histórica, há certa analogia com a década dos setenta. Dois choques de petróleo (1973 e 1978), seguidos de violenta alta dos preços de alimentos, crise cambial e bancária e empobrecimento generalizado das populações do então chamado “Terceiro mundo”, criaram um clima de pânico e de preocupação com o futuro por parte de acadêmicos, políticos e empresários dos quais um grupo resolveu criar o “Clube de Roma” com o objetivo de oferecer soluções para a crise mundial. O Clube encomendou um estudo a um grupo de pesquisadores do MIT – Massachussets Institue of Technology – que trabalhou sob a inspiração e coordenação do professor Jay W. Forrester, um dos pioneiros em dinâmica de sistemas. O grupo trabalhou com a hipótese de se tratar de fenômenos melhor explicados por “multiloop non- linear feedback systems” ou seja, sistemas realimentados por oscilações múltiplas e não lineares. Os resultados dos estudos individuais foram apresentados ao Clube de Roma e publicados em livro intitulado “Limites de Crescimento”, em 1972 (São Paulo, editora Perspectiva). Para suas análises, os autores selecionaram algumas variáveis hipotetizando seu crescimento exponencial, chegando à conclusão óbvia de um futuro desequilíbrio e até um colapso total do planeta Terra.

As variáveis estudadas pelos autores foram:
· crescimento da população
· crescimento do PMB – produto mundial bruto
· produção de alimentos
· produção de fertilizantes
· reservas de recursos não renováveis – combustíveis e minérios
· crescimento do consumo de energia
· poluição ambiental por CO2 e outros gases, chuva ácida, metais pesados, bem como
resíduos da produção agrícola e industrial.

É de se estranhar que os autores praticamente omitiram, em suas aná lises a variável fundamental – água; elemento básico para a sobrevivência física da população humana, desde que seus ancestrais saíram das florestas e passaram a um estilo de vida sedentário, baseado na agricultura. Mais sério, contudo, é a ausência de análises sociais e políticas, a partir das quais estabelecem-se os padrões de distribuição e consumo de bens materiais.

Trabalhando com a premissa falaciosa de produção e distribuição de alimentos, água e outros recursos escassos “per capita”, ou seja abstraindo da alocação de recursos que reflete asrelações de poder, os autores e seus computadores calculam os limites absolutos mas não relativos de recursos necessários à sobrevivência de toda a humanidade.

O exercício, ao abstrair da profunda e crescente divisão entre ricos e pobres, os que “têm” e os que “não têm” acesso aos bens e serviços, revela-se inócuo e improdutivo em termos de soluções e propostas alternativas. Assim, indagam ... “suponhamos as melhores condições sociais possíveis, qual é o crescimento que o sistema físico poderá suportar”? (pág.44). Nas conclusões, os autores postulam que ... “se as atuais tendências de crescimento da população mundial – industrialização, produção de alimentos, poluição e diminuição de recursos naturais continuarem, os limites de crescimento no planete serão alcançados dentre dos próximos anos e resultarão em declínio súbito e incontrolável da capacidade industrial”... (pág.20).

40 anos depois (2008) da elaboração do estudo, é possível verificar que a população mundial mais do que dobrou neste intervalo enquanto os indicadores de pobreza, mortalidade infantil e subnutrição não foram invertidos em sua tendência perversa. Pelo menos 1/3 da população vegeta nos limites de sobrevivência, não tendo acesso à água potável, saneamento, alimentação básica e serviços essenciais como educação e saúde e isto, apesar da incorporação de centenas de milhões de deserdados como produtores e consumidores na China e, em grau menor, na Índia.

Um exemplo da gritante desigualdade é o acesso à água potável. É sabido que a quantidade de água doce disponível na terra é de apenas 0,5% do total das águas, incluindo as calotas polares geladas. Devido à urbanização intensa, os desmatamentos e a contaminação por atividades industriais e agrícolas, mesmo esta pequena quantidade de água está diminuindo, causando a desertificação progressiva da superfície da terra. O consumo de água, em consequência da urbanização dobra a cada 20 anos, mais rapidamente do que o crescimento da população. Se, de acordo com as estatísticas das Nações Unidas, centenas de milhões de pessoas carecem de acesso à água potável, por outro lado, continua o consumo de desperdício do precioso líquido pela parcela dos mais afortunados que podem pagar pelo serviço. Enquanto regiões imensas na África, Ásia e América Latina carecem de recursos hídricos mínimos, nas regiões “desenvolvidas”, além de excesso de consumo, aumenta a poluição de rios, lagoas e lençóis freáticos e aqüíferos subterrâneos, tudo em nome de um suposto crescimento econômico.

Alimentos, recursos naturais, água e um meio ambiente saudável são condições necessárias, porém não suficientes para um processo de desenvolvimento sustentável, definido por atividades econômicas racionais sem depredação dos recursos naturais quanto, sobretudo, do trabalho humano, com distribuição eqüitativa e justa dos produtos e oferecendo oportunidades iguais para o desenvolvimento pessoal e o pleno desabrochar da personalidade de cada indivíduo.

A alegada ou real escassez de recursos – terra, água, fontes energéticas e matérias-primas - é o resultado de uma organização social perversa e injusta que condena metade da humanidade às condições de indigentes e marginalizados, sem qualquer perspectiva de desenvolver seu potencial humano criativo. A aposta em inovações tecnológicas, tais como a Revolução Verde, tem se mostrado contraditória em seus efeitos. Houve um aumento da produção em conseqüência do uso maciço de fertilizantes, defensivos e sementes selecionadas, mas seus benefícios foram apropriados pelos proprietários de terras de grandes extensões que, além do capital necessário para adotar as novas técnicas, têm acesso mais fácil aos mercados de seus produtos e a financiamento. Desalojando pequenos agricultores, criam desemprego e mais pobreza.

Nem todos os problemas são suscetíveis de soluções técnicas. Seus condicionantes são valores sociais e uma postura ética, ausentes entre os donos de capital, movidos pela busca irrefreada de lucros e sua acumulação. Infelizmente, a chamada “responsabilidade social” das empresas tem se revelado mais um instrumento de marketing do que uma mudança no comportamento real do mundo dos negócios.

As tentativas de apelar à consciência dos empresários, executivos, políticos e um certo número de acadêmicos reunidos anualmente no Fórum Econômico Mundial, em Davos, Suíça, revelam mais perplexidade e são inócuos face as dimensões dos problemas da humanidade.

Também, o Fórum Social Mundial, criado como contraponto aos encontros dos empresários, após um início promissor, com a presença de dezenas de milhares de ativistas, sobretudo jovens vindos de mais de uma centena de países, perdeu seu foco e ímpeto, deixando seus participantes perplexos e desorientados.

Os históricos movimentos de massa, proclamando mudanças estruturais revolucionárias -socialistas, comunistas, anarquistas – sofreram o golpe da revelação das atrocidades cometidas pelo regime stalinista na ex-União Soviética, que desacreditaram todos os movimentos esquerdistas. Por outro lado, o avanço espetacular do neoliberalismo proclamando “o fim da história” e acenando com o acesso ao consumo ilimitado, desarticulou também os movimentos sindicais cujos dirigentes foram cooptados pelo aparelho de poder da plutocracia.

Em outras palavras, atravessamos um ciclo histórico recessivo na evolução da humanidade, o qual, com a opulência, a riqueza material e o poder concentrados nas mãos de poucos, nos aproxima aos limites da barbárie. Parafraseamos um filósofo grego que, ao contemplar o céu e as estrelas, postulara a harmonia e o equilíbrio como condições sine qua non do sistema cósmico e clamou por “um mundo só”, agora e no futuro. Para melhorar as condições humanas e restaurar a dignidade existencial, serão necessários sacrifícios individuais e mudanças nas estruturas de poder econômico e político, no caminho de uma humanidade solidária, pacífica e sustentável, que tenha condições de satisfazer as necessidades básicas de todos e criar oportunidades iguais para cada um, de realizar seu potencial individual.

A situação econômica e social atual está cada vez mais próxima do caos, da violência e de confrontos irracionais em todas as regiões do globo. A tendência à depredação de recursos naturais e humanos não significa que os limites de crescimento serão alcançados nos próximos anos e resultarão em declínio súbito e incontrolável da população e de sua capacidade produtiva. Significa, contudo, que os custos sociais e ambientais serão transferidos em escala e intensidade crescentes aos que menos poder de defesa tem, eternas vítimas de um sistema desumano e implacável.

No começo de julho de 2008, reuniram-se em Tokayo, na ilha de Hokkaido, Japão os chefes de estado do G-8, os países industrialmente mais desenvolvidos e ricos (EUA, Japão, Alemanha, Grã Bretanha, França, Itália, Canadá e a Rússia) para “considerar seriamente” a redução de emissões causadoras do aquecimento global terrestre. Não houve avanço com relação à reunião do ano anterior, realizada em Heiligendamm, Alemanha, durante a qual Japão, União Européia e Canadá propuseram a redução das emissões globais até 2050, uma meta de longo prazo. Mas, como dizia Lord Keynes,...”a longo prazo estaremos todos mortos”.

Ainda assim, os EUA se opõem a apresentar metas quantitativas a menos que haja compromissos idênticos de outros países, grandes emissores, sobretudo China, Índia e Brasil.

Os G-8 e mais outros oito países – Austrália, Brasil, China, Índ ia, Indonésia, México, África do Sul e Coréia do Sul respondem em conjunto por mais de 80% das emissões que provocam o “efeito estufa” e o aquecimento global.