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agosto 09, 2014

Sobre o conflito em Gaza. 1 parte.

O  conflito na faixa de Gaza é o assunto do momento na mídia e, mesmo assim, ainda se lê que a cobertura não é eficiente o suficiente. Várias e várias imagens de crianças mortas estão por aí e aqui vale dizer que o sofrimento que uma guerra causa é algo não totalmente mensurável por quem não está no conflito, do mesmo modo se pode dizer que a compreensão dos pormenores que deram origem ao conflito também não são totalmente compreendidos pela maioria de suas vítimas diretas.

Mas em meio a dor inegável de uma parcela significativa das populações envolvidas, se nota uma tendencia a comercializar a desgraça em prol de alguns objetivos determinados, notadamente em solo tupiniquim, em vesperas de eleição.

Por aqui e hoje, não pretendo comentar muita coisa, apenas deixar algumas notícias. Acredito que a leitura delas, por si só, deva melhorar a visão dos fatos quanto ao que está em jogo em Gaza. A notícia principal que indico é "Nove mitos sobre Gaza", a terceira na sequencia abaixo, mas seria imprudente não deixar outras duas pelo menos. A primeira trata da reação indignada publicada no site "Tribuna da imprensa online", que tem o primoroso título "Argentina, Brasil, Uruguai e Venezuela condenam massacre a Gaza. Comunistas de Israel se manifestam contra o genocídio sionista do ´carniceiro maldito´". Pois é... Estranho não é ver o Brasil apoiando a Venezuela contra Israel (quando permaneceu em atitude passiva sobre as manifestações e mortes na Venezuela) mas a coragem do dirigente da Venezuela em abrir a boca! Mas com a segunda indicação fica pior, pois através de um dom peculiar o autor utiliza fatos não bem contextualizados, e deixa claro que a imensidão de recortes visa apenas reforçar o choque que se espera as imagens gerem no leitor.

1- Argentina, Brasil, Uruguai e Venezuela condenam massacre a Gaza. Comunistas de Israel se manifestam contra o genocídio sionista do "carniceiro maldito".
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http://tribunadaimprensaonline.blogspot.com.br/2014/07/argentina-brasil-uruguai-e-venezuela.html

2 - Israel continua a atingir crianças em ataques à Faixa de Gaza.
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http://jornalggn.com.br/noticia/israel-continua-a-atingir-criancas-em-ataques-a-faixa-de-gaza

3 - Nove mitos sobre Gaza
http://www.midiasemmascara.org/artigos/internacional/oriente-medio/15370-nove-mitos-sobre-gaza.html

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1- Argentina, Brasil, Uruguai e Venezuela condenam massacre a Gaza. Comunistas de Israel se manifestam contra o genocídio sionista do "carniceiro maldito".

O abominável genocídio politicamen­te autorizado pelo governo sionista de Benjamin Netanyahu segue sem trégua, ninguém contem o “carniceiro maldito”. Passando por cima de tudo e todos, sem um pingo de ética, moral, credibilidade, escrúpulos, os crimes contra a humanidade seguem, planejado pelos generais do Tzahal e executados, cada vez mais cien­tificamente, por 74 mil soldados e cente­nas de pilotos.

Desde que começaram os ataques à Gaza, insurgiu em todo o Ocidente o lo­bby midiático sionista para varrer qualquer ponto de vista contrário ao massacre promovido pela direita radical de Israel. Na semana passada, o Ministério das Relações Exteriores do Brasil condenou o uso desproporcionado da força por parte do regime de Israel e chamou seu embaixador em Tel Aviv.

Na segunda feira (28) após vários alertas de assessores, Dilma Rousseff, criticou o massacre perpetrado pelo governo israelense, que deixou até agora mais de 1.300 palestinos mortos e pelo menos 6.500 feridos.  Agora, Argentina, Brasil, Uruguai e Venezuela condenaram juntos, o uso desproporcional da força pelo Exército israelense contra os palestinos e ressaltaram a importância das investigações para identificar responsáveis por violações do Direito Internacional Humanitário.

A declaração especial foi emitida ontem (29), após a 46ª Cúpula do Mercosul (Mercado Comum do Sul), em Caracas, e estranhamente não contou com a assinatura do Paraguai, que participa pela primeira vez de uma cúpula do bloco após ter sido suspenso do grupo em junho de 2012. Horácio Cartes, presidente do Paraguai, não mencionou o conflito em seu discurso, mas agradeceu efusivamente o apoio do Mercosul.

Os quatro países Sul-americanos “condenaram de maneira enérgica o uso desproporcional da força por parte do Exército israelense na Faixa de Gaza, que afeta majoritariamente civis, incluindo crianças e mulheres”, além de condenar “qualquer tipo de ações violentas contra populações civis em Israel”. O fim imediato do bloqueio contra a população de Gaza para o livre trânsito, ingresso de alimentos, medicamentos e ajuda humanitária também foi enfatizado no documento.

Os chefes de Estado fizeram um chamado ao diálogo como única saída do conflito e reiteraram seu apoio à “solução de dois Estados vivendo em paz e segurança dentro de fronteiras internacionalmente reconhecidas”. Também pedem respeito ao direito internacional e aos direitos humanos, ressaltando a “importância e urgência da investigação de todas as violações do Direito Internacional Humanitário a fim de estabelecer os fatos e circunstâncias de tais violações e dos crimes cometidos e identificar os responsáveis”.

Certamente alguns canalhas irão me difamar e acusar de ser um antissemita. Respeito todas as religiões, e não misturo com política. Sou adepto da “Informação com Opinião”, jamais deixarei de criticar e me posicionar. Questionarei sempre esse contexto só­cio-político abominável e indefensável do atual regime de Israel.

É inacreditável que esse massacre tenha apoio da maioria dos “cidadãos” israelenses que se acham prediletos e escolhidos por Deus, aplaudindo todos aque­les que o realizam, para depois linchar física e verbalmente, quem denuncia e defende o direito dos palestinos em ter um Estado livre e independente. O objetivo do genocídio é a submissão total de um povo a outro; é certamente uma decisão política para quebrar o espírito de resistência dos opositores.

Chile e Peru também chamam embaixadores

Assim como o Brasil, Peru e Chile chamam os embaixadores em Israel para consultas. Membro não-permanente do Conselho de Segurança das Nações Unidas, o Chile tem a maior comunidade palestina fora do mundo árabe.

Hoje, o Ministério das Relações Exteriores peruano disse em comunicado: “Devido à gravidade da situação, e em coordenação com governos de outros países da região, nesta data o Peru decidiu chamar para consulta seu embaixador em Israel”.

Já o Ministério das Relações Exteriores do Chile disse em nota oficial que “observa com grande preocupação e desalento” as operações militares de Israel em território palestino, que representam “um castigo coletivo” à população civil em Gaza e não respeitam “normas fundamentais do direito internacional humanitário”.

O Chile condenou o lançamento de foguetes por parte do Hamas contra alvos civis em Israel, mas especificou que “a escala e intensidade das operações israelenses em Gaza violam o princípio de proporcionalidade no uso da força”, um requisito “indispensável” para justificar a legítima defesa.

PC de Israel se pronuncia sobre ataques à Gaza

“Estamos transmitindo nossa profunda simpatia e solidariedade com o povo de Gaza e a solidariedade com aqueles que foram mortos ou feridos por um governo vicioso, cuja intenção é manter a ocupação e a colonização dos territórios palestinos ocupados e continuar com o cerco a Gaza”.

Manifestando sua ira e angústia pelo assalto brutal, criminoso e desumano realizado pelo governo de Israel contra o povo de Gaza, se manifestaram ontem o Partido Comunista de Israel (PCI) e a Frente Democrática para a Paz e a Igualdade (Hadash).

Como podemos notar Israel não tem apenas canalhas desumanos e nazistas, é uma sociedade plural, mas dominada por “gente” abominável. Desde que começou o ataque a Gaza, o PCI e o Hadash organizaram e lideraram uma série de manifestações e atividades contra esse ataque, chamando o cessar-fogo imediato e a manutenção de todos os civis, palestinos e israelenses, fora deste sangrento conflito.

Crianças, mulheres, idosos, homens que deveriam estar trabalhando e seguindo vidas normais, estão mortos ou mutilados...

E mesmo achando que já ouvimos ou vimos tudo de ruim que poderíamos vivenciar, aparece esse ex-membro da inteligência militar de Israel, o Dr. Mordechai Kedar, defendendo que estuprar as mulheres palestinas seria uma “medida efetiva para amedrontar os combatentes desse povo.”.

Tal resposta foi dada em uma entrevista ao programa de rádio Hakol Diburim, da Rádio Israel Bet. As informações são do portal Livre Pensamento. Esse senhor serviu durante 25 anos a administração pública do estado de Israel, e ainda disse que “a única coisa que vai deter um atacante suicida é saber que, se ele puxar o gatilho, sua irmã será estuprada”. Toda essa conjuntura é criminosa, abominável...

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2 - Israel continua a atingir crianças em ataques à Faixa de Gaza.

Rafah, Faixa de Gaza A mãe de três filhas e um filho, Umm Fadi, está tentando confortar suas crianças, mas a menina de nove anos, Raghd, chora a noite inteira enquanto os ataques aéreos israelenses continuam a atingir a Faixa de Gaza. “É difícil explicar política para as crianças. Elas ouvem os meninos de outros bairros falarem que Israel está bombardeando de novo, mas eu não consigo dizer por que”. Umm Fadi vive com o marido e os filhos no campo de refugiados de Tal al-Sultan.

Na quinta-feira, um ataque aéreo israelense matou sete civis palestinos, incluído cinco crianças. Segundo o Ministro da Saúde, é o maior número de mortes em um único ataque desde que começou a ofensiva de três dias. A estimativa do Ministério é de que 32 palestinos já tenham sido mortos, mais de 230 estejam feridos e 64 casas tenham sido completamente destruídas.

“Eu estou com medo. E minhas crianças vêm se esconder no meu quarto. Como eu posso mostrar pra elas que não estou com medo?”, diz Umm Fadi, que evita sair de casa, mesmo durante o dia, por medo se ser ferida ou morta.

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De acordo com a ONG de defesa dos direitos das crianças, Defence for Children International (DCI), até quarta-feira, pelo menos oito crianças palestinas já haviam sido mortas nos bombardeios israelenses. Dezenas foram feridas. Seis crianças morreram em um único ataque aéreo quando uma bomba atingiu a casa de Odeh Ahmad Mohammad Kaware, acusado de ser ativista do Hamas.

“Para cumprir o objetivo de destruir uma casa, que não é um alvo militar, seis crianças morreram”, afirmou Eyad Abu Eqtaish, diretor da DCI. “A comunidade internacional tem a obrigação de fazer pressão em Israel pelo cumprimento das regras estabelecidas pelas Convenções de Genebra. É claro, pelo grande número de civis palestinos atingidos, que Israel está atacando indiscriminadamente a Faixa de Gaza”, diz Abu Eqtaish.

Em declaração feita na última terça-feira, o primeiro ministro de Israel, Benjamin Netanyahu, negou as alegações de que o país está mirando civis. “O alvo de Israel são os terroristas do Hamas e não pessoas inocentes. Por outro lado, o Hamas ataca civis israelenses enquanto se esconde atrás de civis palestinos. Portanto, o Hamas é responsável por qualquer dano causado para civis nos dois lados do conflito”.

De acordo com o médico palestino, Ahmed Abu Tawahinah, as crianças da Faixa de Gaza estão submetidas a situações de estresse extremo e muitas delas precisam de apoio para lidar com transtornos de estresse pós-traumático. “Trauma é um termo usado no ocidente para definir situações normais, seguidas por um colapso. O colapso é o trauma. Mas pra nós, palestinos, o trauma é a vida cotidiana”, afirmou Abu Tawahina. “O termo trauma não é suficiente para descrever o que está acontecendo em Gaza. Eu não estou convencido de que nós estamos conseguindo expressar o horror dessa situação”.

Na última grande operação de Israel em Gaza, 33 crianças palestinas foram mortas. Em 2008 e 2009, na ofensiva de três semanas que ficou conhecida como Operação Chumbo Fundido (Operation Cast Lead), 353 crianças morreram e outras 860 ficaram feridas.

A Agência das Nações Unidas de Assistência aos Refugiados da Palestina apurou um crescimento de 100% nos índices de transtornos de estresse pós-traumático. 42% dos pacientes tinham menos de nove anos de idade. A Unicef também apontou que 91% das criança entrevistadas em Gaza têm dificuldades para dormir, 85% não conseguem se concentrar e 82% têm sintomas de raiva e tensão.

“As crianças não tem a mesma capacidade para lidar com essas circunstâncias difíceis. Os pais e demais membros da família oferecem todo apoio que podem para os jovens, para acalmá-los e diminuir seu medo”, explica Ussam Elnounou, do Programa de Saúde Mental Comunitária de Gaza. De acordo com Elnounou, crianças traumatizadas frequentemente desenvolvem problemas psicológicos, que podem incluir um apego excessivo aos pais, tendências a molhar a cama e medo de barulhos altos, como resultado direto dos bombardeios. “Gaza está em um cerco contínuo. A situação já é muito ruim política, econômica e socialmente. Essa guerra está jogando combustível no fogo”.

Em Rafah, Umm Fadi diz que suas filhas começaram a molhar as camas, algo que também aconteceu durante a operação militar israelense de novembro de 2012. “Agora o trauma está conosco novamente. Minhas filhas se assustam até com o barulho da porta da geladeira sendo fechada”.

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3 - Nove mitos sobre Gaza.

Conforme se desenrola a ação terrestre israelense em Gaza, consequência dos ataques incessantes do Hamas, os mitos e falsidades da mídia sobre Gaza estão sendo reciclados com o acréscimo de algumas novidades.

A seguir alguns dos mitos oriundos da cobertura e do passado:

MITO #1: É verdade que os palestinos de Gaza estão atacando Israel com o disparo indiscriminado de foguetes, mas que outra resposta eles poderiam dar ao asfixiante bloqueio de Israel?

Os líderes israelenses, a começar pelo Primeiro Ministro Benjamin Netanyahu, imaginam que a maneira de proteger seus cidadãos é invadir Gaza e explodir seus túneis – e, caso civis e crianças de Gaza morram, trata-se de algo triste, porém inevitável. E alguns gazenses pensam que eles já estão numa prisão ao ar livre, sendo asfixiados sob o embargo israelense, e a única forma de alcançar alguma mudança é disparando foguetes – e se algumas crianças israelenses morrerem, isso também é ruim, mas 100 vezes mais crianças palestinas já estão sendo mortas. (Nicholas Kristof, New York Times, 20 de julho de 2014, Who's Right and Wrong in the Middle East?)

É óbvio que não há crianças palestinas morrendo em consequência das restrições de Israel para Gaza dado que Israel tem sido cuidadoso em permitir o ingresso mais do que o suficiente de alimentos e remédios. Porém, além disso, o Nicholas Kristof alega que a única forma dos palestinos deixarem de ser “asfixiados … sob o embargo israelense” (para fazer uso da expressão utilizada por ele) é através do disparo de foguetes.

O que Kristof e todos aqueles que falam de modo semelhante ignoram – ou simplesmente não sabem – é que, antes de existir os ataques com mísseis e outros ataques terroristas oriundos da Faixa de Gaza comandada pelo Hamas, não existia nenhum “embargo” da mesma forma que não há nenhum embargo na Cisjordânia.

Ou seja, os mísseis não são uma resposta ao embargo, eles são a causa para o embargo.

Por exemplo, essa notícia a respeito do embargo, segundo o Washington Post (20/09/2007):

JERUSALEM, 19/Set. – O conselho de segurança de Israel na quarta-feira declarou a Faixa de Gaza como uma “entidade hostil” e disse que irá começar a fazer cortes na eletricidade e no combustível do território administrado pelo Hamas num esforço de parar com o disparo quase diário de foguetes em Israel.

MITO #2: Através de suas políticas tipicamente míopes Israel intencionalmente encorajou o crescimento do Hamas.

No final das contas, foi Israel que ajudou a nutrir o Hamas e o seu predecessor na década de 70 e 80. O falecido Eyad El-Sarraj, um proeminente psiquiatra de Gaza, alertou o mandatário de Israel que ele estava “brincando com fogo” ao nutrir militantes religiosos. Segundo o livro “Hamas”, de Berverley Milton-Edwards e Stephen Farrel, a resposta foi: “Não se preocupe, nós sabemos como manobrar as coisas. Nosso inimigo hoje é a OLP.” (Nicholas Kristof, New York Times, 16 de julho de 2014)

FATO: Israel jamais encorajou o Hamas ou o seu rival islamita – a Jihad Islâmica. Israel apoiou a construção de clínicas, mesquitas e escolas religiosas nos territórios, pois assim era a sua obrigação segundo a Convenção de Haia e a Convenção de Genebra que exigem que os impostos arrecadados em territórios sejam utilizados para o benefício dos territórios, e de que sejam respeitadas as leis existentes, entre elas as que incluíam o financiamento de instituições religiosas. Entre os grupos que o governo cooperou nesse sentido estava a assim chamada Irmandade Muçulmana, uma organização sem fins lucrativos registrada em Gaza. A Irmandade Muçulmana, embora rejeitasse a existência de Israel, era explicitamente não violenta naqueles dias, acreditando que a sociedade Islâmica teria de ser fortalecida a longo prazo antes que qualquer conflito pudesse ser iniciado com Israel (Vide, por exemplo: Islamic Fundamentalism in the West Bank, de Ziad Abu-Amr).

Contrastando, a Jihad Islâmica era explicitamente violenta desde a sua fundação em 1980, instando por umajihad imediata contra Israel e demonstrando pouco interesse na construção de instituições sociais. De fato, ela fora criada a partir da frustração com a política não violenta da Irmandade Muçulmana. O cofundador da Jihad Islâmica, Fathi Shikaki, foi preso por Israel em 1983 e novamente em 1986, e, em 1988, foi deportado para o Líbano (Islamic Fundamentalism, pg. 93-94). Por acaso isso se parece com israelenses “nutrindo” [terroristas] como Kristof repete desvairadamente?

Com o início da intifada a Irmandade Muçulmana temeu perder influência e popularidade para a terrorista JihadIslâmica que abertamente zombava do movimento por seu posicionamento não violento. Respondendo a isso, sob a liderança do Xeique Ahmed Yassin, a Irmandade Muçulmana criou em 09 de dezembro de 1987 um subgrupo que eventualmente veio a se chamar Hamas e que fora engendrado para competir com a JihadIslâmica no assassinato de israelenses. Isto quer dizer que, ao contrário do que afirma Kristof, o Hamas essencialmente não existia até 1988, e Israel jamais cooperou com ele.

Na verdade, em maio de 1989, Israel prendeu o Xeique Yassin e o sentenciou a 15 anos de prisão por seu papel no sequestro e assassinato de dois soldados israelenses (Islamic Fundamentalism, pg. 65).

MITO #3: Israel e os Estados Unidos ajudaram a causar a guerra em Gaza por recusar-se a permitir o pagamento dos salários de servidores civis do Hamas em Gaza.

A causa mais imediata para esta última guerra tem sido ignorada: Israel e boa parte da comunidade internacional dispôs um conjunto de obstáculos proibitivos para que o governo palestino “de consenso nacional” fosse formado no início de junho.

Israel imediatamente buscou minar o acordo de reconciliação impedindo que os líderes do Hamas e os moradores de Gaza obtivessem dois dos benefícios mais essenciais: o pagamento dos salários dos 43.000 servidores civis que trabalham para o governo do Hamas … (Nathan Thrall, New York Times, 17 de julho de 2014)

FATO: Foi o Presidente da Autoridade Palestina Mahmoud Abbas quem se opôs ao pagamento dos salários dos empregados do Hamas segundo afirmam diversas fontes jornalísticas. A Associated Press noticiou, por exemplo, que:

Em comentários mais recentes nessa semana, Abbas indicou que ele não tem pressa alguma para pagar os legalistas do Hamas. Ele afirmou que o Hamas deve continuar pagando os salários “até que nós concordemos” com uma solução. Ele também criticou os protestos dos legalistas do Hamas por motivos salariais, afirmando que isso era um “mau sinal”. (AP, 09 de junho de 2014)

MITO #4: As ações de Israel são “desproporcionais” tendo em vista que foram mortos muito mais residentes de Gaza do que israelitas.

Veja, quando militantes em Gaza disparam foguetes em Israel, então Israel tem o direito de responder, porém dentro de alguma proporcionalidade. Mais do que 200 gazenses foram mortos, três quartos dos quais eram civis, segundo autoridades das Nações Unidas; um israelita foi morto. (Nicholas Kristof, New York Times, 16 de julho de 2014)

[Israel] está causando um imenso e desproporcional nível de mortes de civis em Gaza. (Christiane Amanpour, CNN, 04 de janeiro de 2009)

Disparar contra civis, seja o disparo feito pelo Hamas ou por Israel, é potencialmente um crime de guerra. Toda a vida humana é preciosa. Mas os números falam por si mesmos: aproximadamente 700 palestinos, a maioria deles civis, foram mortos desde que o conflito iniciou no final do ano passado. Em contrapartida, em torno de uma dúzia de israelenses foram assassinados, muitos deles soldados.(Rashid Khalidi, What You Don't Know About Gaza, Editorial New York Times, 08 de janeiro de 2009)

FATO: Antes de qualquer coisa, ao contrário da afirmação de Rashid Khalidi, três quartos dos palestinos mortos na época em que ele escrevia [2009] eram combatentes, não civis, inclusive 290 combatentes do Hamas que foram especificamente identificados.

Além disso, é impossível obter conclusões quanto ao certo ou errado baseado no número de pessoas mortas. Consideremos que o ataque japonês à Pearl Harbor vitimou aproximadamente 3.000 americanos. Disso se conclui que os Estados Unidos deveriam ter finalizado o contra-ataque contra as forças japonesas quando um número de mortes semelhante tivesse sido alcançado? Dado que isso não foi feito, isso significa que os Estados Unidos agiram de modo desproporcional, violando a lei internacional, ou até mesmo imoralmente, e os japoneses tornaram-se as vítimas? Obviamente a resposta é não.

Aprofundando esses dados, no Teatro do Pacífico na Segunda Guerra Mundial, mais do que 2.7 milhões de japoneses foram mortos, incluindo 580.000 civis, frente a apenas 106.000 americanos, a vasta maioria dos quais combatentes. Depreende-se disso que o Japão estava certo e a América estava errada? De novo, obviamente, a resposta é não. Apenas o fato de ter mais mortos no seu lado não lhe dá a razão.

Proporcionalidade no sentido utilizado por Nicholas Kristof e, antes dele, pela Christiane Amanpour e Rashid Khalidi é desprovido de significado.

MITO #5: As ações de Israel são ilegais, dado que a Lei Internacional exige proporcionalidade.

A lei internacional … chama ao elemento da proporcionalidade. Quando você tem um conflito entre duas nações ou entre países, há um senso de proporcionalidade. Você não pode ir, matar e ferir 3.000 palestinos quando você tem quatro israelenses mortos no outro lado. Aquilo é imoral, é ilegal. E aquilo não está certo. E isso deve ser interrompido. (Dr. Riyad Mansour, Embaixador palestino para as Nações Unidas, CNN, 03 de Janeiro de 2009)

O jurista Salah Abdul Ati, diretor da Comissão Independente para Direitos Humanos, afirmou que a agressão israelense contra a Faixa de Gaza constitui um crime de guerra e uma violação massiva dos direitos humanos, o que requer medidas legais e investigações. (Al Monitor, 11 de julho de 2014)

FATO: Proporcionalidade na Lei da Guerra não tem nada que ver com o número relativo de baixas em ambos os lados. Ela se refere, sim, ao valor militar do alvo (qual o impacto que a destruição do alvo terá no resultado da batalha ou guerra) frente à ameaça esperada às vidas ou propriedades dos civis. Se um alvo possui um elevado valor militar, então ele poderá ser atacado mesmo quando isso cause morte entre civis.

O que tem de ser “proporcional” (atualmente essa expressão não é utilizada nas convenções relevantes) é o valor militar do alvo frente ao perigo representado [pelo ataque] a civis.

Neste mister, o Artigo 51 do Protocolo 1 Adicional à Convenção de Genebra de 1977 proíbe como sendo indiscriminado:

5(b) os ataques quando se pode prever que causarão incidentalmente mortos e ferimentos entre a população civil, ou danos a bens de caráter civil, ou ambas as coisas, e que seriam excessivos em relação à vantagem militar concreta e diretamente prevista. (1)

Dentro desse critério, os esforços de Israel para destruir mísseis antes que eles possam ser disparados em civis israelenses, mesmo quando [esse esforço] põe em risco civis palestinos, conforma-se perfeitamente dentro dos Regulamentos de Guerra. Não há nenhuma exigência que Israel coloque a vida dos seus próprios cidadãos em perigo para proteger a vida de civis palestinos.

MITO #6: O Hamas não tem outra escolha a não ser posicionar armamentos e combatentes em áreas populadas tendo em vista que a Faixa de Gaza é tão populosa que tudo fica no mesmo local.

[Para o Hamas] não há outra escolha. Gaza é do tamanho de Detroit. E 1.5 milhões vivem aqui onde não há lugar para eles dispararem a não ser desde o âmago da população. (Taghreed El-Khodary, repórter do New York Times em Gaza, para a CNN em 01 de janeiro de 2009)

FATO: Atualmente existe em Gaza uma profusão de espaços abertos, incluindo os sítios esvaziados onde os assentamentos israelitas existiam. A alegação do Hamas, papagaiada pelo jornalista do Times, é um disparate.

Além disso, dispor os seus próprios civis ao redor ou próximo de um alvo militar para agir como um “escudo humano” é proibido pela IV Convenção de Genebra:

Art. 28. Nenhuma pessoa protegida poderá ser utilizada para colocar, pela sua presença, certos pontos ou certas regiões ao abrigo das operações militares. (2)

O Artigo 58 do Protocolo 1 Adicional à Convenção de Genebra de 1977 (a qual a Autoridade Palestina aceitou) aprofunda ainda mais sobre esse aspecto, exigindo que o Hamas remova os civis palestinos das vizinhanças das suas instalações militares, o que inclui também qualquer local onde armas, morteiros, bombas e assemelhados são produzidos, estocados, ou de onde são disparados, bem como de qualquer lugar onde combatentes treinem, congreguem-se ou se escondam. O texto, solicitando às partes do conflito, é este:

(a) … remover das proximidades de objetivos militares a população civil, as pessoas civis e os bens de caráter civil que se encontrem sob seu controle;

(b) evitarão situar objetivos militares no interior ou nas proximidades de zonas densamente povoadas;

(c) tomarão todas as demais precauções necessárias para proteger contra os perigos resultantes de operações militares a população civil, as pessoas civis e os bens de caráter civil que se encontram sob seu controle. (1)

Até mesmo a UNRWA [Agência das Nações Unidas de Assistência aos Refugiados] sopesou este ponto ao denunciar em 17 de julho o “grupo ou grupos” que haviam escondido mísseis numa escola administrada pela ONU em Gaza.

O Hamas, enquanto governo de facto em Gaza, é o responsável pelos mísseis e outras armas escondidas em construções e áreas civis, e ele têm violado claramente todas as três prescrições mencionadas.

MITO #7: Israel está errado, pois não está lutando de igual para igual: ele possui defesas antimísseis e abrigos contra bombas, ao passo que os palestinos não os possuem.

BEN WEDEMAN, CORRESPONDENTE INTERNACIONAL SÊNIOR DA CNN: Está piorando enormemente. Já está ruim aqui em Gaza onde nós temos um massacre neste momento, Erin [âncora da CNN], com 113 mortos segundo as nossas fontes. Tenham em mente que, é óbvio, os palestinos não tem um sistema iron dome para interceptar os foguetes de Israel que caem, os civis não tem nenhum sistema de alerta de bombardeio que avise a população da vinda de ataques aéreos. Não há bunkers. Não há abrigos contra bombas, não há onde se esconder. (CNN, 11 de julho de 2014)

FATO: Por que razão o Hamas não construiu abrigos contra bombardeios para os civis em Gaza? Quem os impediu? O Hamas importou quantidades descomunais de cimento, porém desviou-o coercitivamente do setor civil e utilizou-o na construção de bunkers e túneis para os líderes e combatentes do Hamas, juntamente com posições ocultas de lançamento de mísseis e paióis subterrâneos repletos de armamentos inclusive mísseis de longo alcance.

De modo contrário, Israel exige desde o início dos anos 90 que todas as novas residências tenham uma sala de segurança reforçada, e a sua construção de abrigos anti-bombas (frequentemente rudimentares) nas comunidades próximas a Gaza ajudaram a blindar os civis israelenses dos ataques do Hamas, apesar do custo de mais de US$ 1 bilhão.

É irônico que Israel seja criticada por proteger com sucesso seus civis seguindo as regras das leis internacionais, enquanto o Hamas seja retratado como uma vítima por violar as mesmas leis internacionais.

MITO #8: Gaza é uma das áreas “mais densamente povoadas” no planeta.

Críticos afirmam que os bombardeios pesados de Israel em um dos territórios mais densamente povoados no mundo é, em si, o fator principal que coloca a vida de civis em risco. Sarit Michaeli do grupo de direitos humanos de Israel B'Teselem afirmou que, embora o uso de escudos humanos viole a lei humanitária internacional, “isto não dá a Israel a desculpa para também violar a lei humanitária internacional.” (AP via Politico em 12 de juho de 2014)

FATO: Gaza está longe de ser um dos territórios mais densamente povoados no mundo – inúmeros locais no planeta, alguns ricos e outros desesperadamente pobres, são mais densamente povoados do que Gaza. Apenas para citar alguns exemplos:

Sem título(Fonte – Statistical Abstract of the United States, 2004-2005, Tabela 18 e 1321; Demographia -- Population Density: Selected International Urban Areas and Components)


MITO #9:

Apesar da retirada de Israel de Gaza em 2005, Israel ainda está ocupando Gaza por meio dos controles das fronteiras do território, das águas costeiras, do espaço aéreo e energético.

Apesar da retirada israelense dos assentamentos e bases em 2005, Gaza continua ocupada de maneira concreta e através da lei internacional, suas fronteiras, águas costeiras, recursos, espaço aéreo e suprimento energético são controlados por Israel.

De modo que os palestinos de Gaza são um povo sob ocupação … Seumas Milne, The Guardian, 16 de julho de 2014

FATO: Em termos de fronteira terrestre com Gaza, naturalmente que Israel controla aquelas que são adjacentes a Gaza; a fronteira com o Egito em Rafah é controlada pelo Egito. Além disso, é cristalino segundo a lei internacional que Israel não ocupa Gaza. O embaixador Dore Gold escreveu num relatório detalhado sobre a questão:

O principal documento para a definição da existência de uma ocupação tem sido a IV Convenção de Genera de 1949 “Relativa à Proteção das Pessoas Civis em Tempo de Guerra”. O artigo 6 da IV Convenção de Genebra declara explicitamente que “a Potência ocupante ficará, enquanto durar o tempo de ocupação, obrigada a exercer as funções de governo do território em questão...” Se nenhum governo militar israelense está exercendo sua autoridade ou qualquer das “funções de governo” na Faixa de Gaza, então não há ocupação alguma. (Legal Acrobatics: The Palestinan Claim that Gaza is Still “Occupied” Even After Israel Withdraws. Embaixador Dore Gold. JCPA. 26 de agosto de 2005)

Contudo como seria se esquecêssemos disso e se considerássemos com seriedade a alegação de Saumas Milne de que Israel é uma potência de ocupação e que em sendo assim é a autoridade soberana legal em Gaza? Neste caso o corpo legal relevante seriam os Regulamentos de Haia, que no artigo concernente afirma:

Tendo a autoridade do poder legítimo passado, de fato, para o comando do ocupante, este deverá tomar todas as medidas em seu poder para restaurar, e assegurar, tanto quanto possível, a ordem e a segurança pública, enquanto respeita as leis em vigência no país a não ser que seja absolutamente impedido. (Artigo 43, Leis e Costumes da Guerra Terrestre (Haia IV); 18 de outubro de 1907) (4)

De acordo com este artigo a incursão israelense em Gaza seria, portanto, totalmente legal enquanto um exercício legítimo da responsabilidade de Israel de restaurar e assegurar a ordem e segurança pública em Gaza. Isto incluiria a remoção do Hamas, o qual, pela lógica de Seumas Milne, é uma autoridade ilegítima em Gaza. Segundo a lei internacional – e os Acordos de Oslo – o Hamas certamente não tem direito a estocar armamentos ou para atacar Israel, e devido a isso Israel está justificada na sua adoção de medidas para desarmar o Hamas e impedi-lo de aterrorizar a população de Israel e a população de Gaza. Esta é a lógica inescapável da posição assumida por Seumas Milne.

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